Plinio Corrêa de Oliveira. A FEDERAÇÃO EUROPÉIA À LUZ DA DOUTRINA CATÓLICA

Plinio Corrêa de Oliveira

A FEDERAÇÃO EUROPÉIA

À LUZ DA DOUTRINA CATÓLICA

"Catolicismo" Nº 14 – Fevereiro de 1952

A D V E R T Ê N C I A

Se o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira estivesse entre nós, certamente pediria que se colocasse explícita menção a sua filial disposição de retificar qualquer discrepância em relação ao Magistério da Igreja. É o que fazemos aqui constar, com suas próprias palavras, como homenagem a tão belo e constante estado de espírito:

“Católico apostólico romano, o autor deste texto  se submete com filial ardor ao ensinamento tradicional da Santa Igreja. Se, no entanto,  por lapso, algo nele ocorra que não esteja conforme àquele ensinamento, desde já e categoricamente o rejeita”.

As palavras "Revolução" e "Contra-Revolução", são aqui empregadas no sentido que lhes dá o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira em seu livro "Revolução e Contra-Revolução", cuja primeira edição foi publicada no Nº 100 de"Catolicismo", em abril de 1959.

Carlos Magno, segundo uma gravura de Dürer. O famoso artista alemão soube representar com admirável precisão o que a História narra sobre a personalidade do grande Imperador. Toda a sua fisionomia exprime força, poder, hábito de dominar. Porém uma força que não nasce do transbordamento brutal de um temperamento efervescente, mas de uma alta noção do direito do bem. Seu poder é menos o das armas, que o do espírito. Majestoso, é entretanto cheio de bondade. Há em toda a sua pessoa qualquer coisa de sagrado: é o homem providencial, que instaurou o Reino de Cristo na ordem temporal, e fundou os alicerces da civilização cristã; é o Imperador investido pelo Papa da missão apostólica de ser por excelência o paladino da Fé.

Foi Carlos Magno o primeiro realizador da unidade temporal da Europa cristã.

Uma das datas mais importantes deste século é sem duvida a da reunião de Paris, em que os representantes da França, da Itália, da Alemanha Ocidental, e das pequenas potências do grupo Benelux - Bélgica, Holanda, Luxemburgo - decidiram, em princípio, a constituição da Federação Européia, com a formação de uma só entidade de Direito Internacional Público, e, conseqüentemente, de um governo comum, a se acrescentar, com o caráter de superestrutura, aos vários governos nacionais.

Antes da última guerra mundial, passaria por sonhador quem idealizasse tal plano para o século XXI, e por débil mental quem o imaginasse viável para nossos dias. A Europa ainda estava incandescente do ódio franco-alemão que ocasionara o conflito de 1914-1918, e haveria de desempenhar importante papel na deflagração de 1939-1945. Todas as nações européias, estuantes de vida cultural e econômica própria, marcadas ainda em sua alma pelos ressentimentos, pelas ambições, pelas rivalidades herdadas dos Tempos Modernos, pareciam insusceptíveis de serem englobadas em um todo político por mais vago e frouxo que fosse. Seria necessária a tragédia da segunda guerra mundial e o conseqüente desmantelamento da economia das nações européias, para que, extenuado o fôlego de sua vida cultural, e sujeitas todas ao risco iminente - e que já dura 7 anos - de uma nova invasão de bárbaros, as doutrinas unitárias encontrassem terreno propício, e o plano de uma Federação Européia se tornasse viável.

O alcance da fundação dos Estados Unidos da Europa

O verdadeiro alcance da formação dos Estados Unidos da Europa foi bem definido pelo Sr. Alcide De Gasperi, Presidente do Conselho de Ministros da Itália, que equiparou este acontecimento ao ato pelo qual as colônias inglesas da América do Norte se uniram para constituir uma Federação, e os cantões suíços renunciaram a ser um conglomerado de nações soberanas, para formar um Estado federal. O exemplo norte-americano é sobejamente conhecido. Sabe-se que a Inglaterra tinha na América do Norte treze colônias inteiramente distintas entre si, e ligadas diretamente à metrópole. Tornando-se independentes, deveriam constituir treze nações diferentes. Entretanto, essas colônias preferiram unir-se em uma só nação de caráter federativo. Menos conhecido, mas igualmente significativo, é o exemplo suíço. Quando, depois da queda definitiva de Napoleão em 1815, o Congresso de Viena reorganizou o mapa europeu, fez da Suíça, que era uma nebulosa política formada de numerosos pequenos cantões independentes, dominados cada qual pela respectiva classe dirigente - patriciado urbano ou aristocracia rural - uma Confederação de 22 cantões perfeitamente independentes entre si, e ligados apenas por um “pacto federal” que em última análise não passava de um tratado de aliança e boa vizinhança. A Suíça continuava, pois, a não ser um Estado, mas um conglomerado de Estados. Esta situação só cessou quando, depois de uma série de lutas cruentas, em que as elites locais reagiam contra a centralização, e os católicos gloriosamente ligados no “Sonderbund” procuravam evitar a hegemonia protestante, os partidários da formação de um Estado suíço venceram. Nasceu daí a constituição suíça de 1843 que, sem suprimir os cantões com seus governos locais ( à maneira dos Estados norte-americanos, ou brasileiros ) incumbidos da direção dos assuntos também locais, colocava os interesses comuns nas mãos de um só governo central, de caráter federativo. A atual República Suíça estava fundada.

No fenômeno americano, como no suíço, há pois a marcha da independência para a Federação. Os Estados, outrora independentes uns dos outros, passaram a ser simplesmente autônomos, dando lugar à absorção das soberanias locais por um governo central.

É o que, segundo o “premier” italiano soube claramente exprimir, acaba de ser resolvido na Europa. Entre a França e a Alemanha, a Itália e a Holanda, etc., haverá daqui por diante, não os abismos que até agora existiam, mas apenas a linha demarcatória de interesse quase exclusivamente administrativo, que existe entre Ohio e Massachusets, Rio e São Paulo, ou Lucerna e Friburgo.

Como se vê, trata-se de um acontecimento imenso. São nações que desaparecem depois de ter enchido o mundo e a História com a irradiação de sua glória... e um novo Estado Federal que aparece, cujo futuro não é fácil de prever.

Viabilidade do novo plano

O primeiro obstáculo para a cabal realização do plano - que por enquanto existe apenas no papel, como o Exército do Atlântico e outras coisas que tais - está numa provável guerra mundial. Ninguém pode prever o que sucederá a esta Federação em estado germinativo, ao longo da guerra, e depois dela. Tanto poderá consolidar-se de vez, quanto poderá ser queimada no incêndio, sem que sequer se note o traço de suas cinzas.

Ainda que façamos abstração da guerra, outras dificuldades aparecerão. Uma Federação que procura passar a esponja sobre tantos séculos de História, evidentemente não pode ser construída só por um grupo de políticos e homens de gabinete, mediante a assinatura de um tratado. É preciso uma longa propaganda junto aos povos federados, para fazer nascer neles a consciência de que, por cima dos blocos nacionais em que se sentem integrados por vínculos que estão na massa do sangue e são fáceis de perceber, paira um todo federal abstrato, que não está na massa do sangue mas apenas na tinta com que se escreveu um tratado. E enquanto esta consciência não se forma é claro que o novo organismo não começou a ter vida natural e real. Não está aí, porém, a verdadeira dificuldade. O homem contemporâneo, despersonalizado, extenuado, desorientado pela confusão reinante, vivendo na dependência mental - à qual tão gostosamente se entrega - da imprensa, do rádio, da televisão etc., pode facilmente ser persuadido de qualquer coisa. Há técnicos que fabricam em sua alma “consciências” de coisas reais ou irreais, que nunca estiveram efetivamente na mentalidade do público, com a desenvoltura com que os cirurgiões enxertam num organismo humano um pedaço de carne, um dedo ou um olho que até aqui lhe foi absolutamente extrínseco. O perigo está antes na formação de correntes nacionalistas em alguns países “federados”. Mas ainda isto não parece viável. Uma humanidade que, dia a dia, se vai tornando mais ávida de alimento, tranqüilidade e prazeres, não é naturalmente propensa a se entusiasmar por si mesma, em favor de nacionalismos de qualquer espécie ...

Assim, pois, resumindo nossa impressão, tudo indica que, exceto uma guerra, nenhum fato natural deterá a constituição da Federação. Tanto mais quanto seus dirigentes já declararam oficialmente que saberão andar passo a passo, montando aos poucos as peças do novo organismo, e começando judiciosamente pelos alicerces.

A Federação é uma novidade?

Se se pergunta se é uma novidade a Federação, a resposta deve ser negativa. A Europa já constituiu, em outros tempos, um grande todo de natureza federal, pelo menos no sentido muito amplo e muito genérico da palavra.

Em 476, o Império Romano do Ocidente deixou de existir. O território europeu, coberto de hordas bárbaras, não possuía Estados definidos e de fronteiras duráveis. Era toda uma efervescência de selvageria, que só foi amainando à medida que a ação dos grandes missionários assegurou, um pouco por toda parte, um início de pujante germinação para a semente evangélica. A esta altura, tornando os costumes menos rudes, a vida menos incerta e turbilhonante, a ignorância menos espessa, estava constituída na Europa um grande conglomerado de povos cristãos que, por sobre todas as suas diversidades naturais, estavam unidos por dois vínculos comuns profundos, nascidos de um grande amor, e de um grande perigo:

a) - sinceramente, profundamente cristãos, adorando pois em espírito e verdade ( e não apenas em palavras e rotina ) a Nosso Senhor Jesus Cristo, amavam e desejavam verdadeiramente praticar a Sua Lei, e estavam convictos de sua missão de estender o domínio desta Lei até os últimos confins da terra;

b) - como fruto desta fé coerente e robusta reinava em todos os espíritos um mesmo modo de conceber o homem, a família, as relações sociais, a dor, a alegria, a glória, a humildade, a inocência, o pecado, a emenda, o perdão, a riqueza, o poder, a nobreza, a coragem, em uma palavra, a vida;

c) - daí, também, uma forte e substancial unidade de cultura e civilização, a despeito de variantes locais prodigiosamente ricas em cada nação, em cada região, e em cada feudo ou cidade;

d) - diante da dupla pressão dos sarracenos vindos da África, e dos pagãos vindos do Oriente da Europa, a idéia de um imenso risco comum, em que todos deviam auxiliar a todos, para uma vitória que seria de todos.

Todo este conjunto de fatores de unidade encontrou seu grande catalisador em Carlos Magno ( 742-814 ), que encarnou aos olhos de seus contemporâneos o tipo ideal do soberano cristão, forte, bravo, sábio, justiceiro e paternal, profundamente amante da paz, mas invencível na guerra, considerando sua mais alta missão pôr a força do Estado ao serviço da Igreja para manter a Lei de Cristo em seus reinos, e defender a Cristandade contra seus agressores. Este homem símbolo realizou seus ideais, e quando Leão III, no ano de 800, na Igreja de Latrão, o coroou Imperador Romano do Ocidente, deu o mais alto remate à obra que Carlos Magno estava levando a efeito: ficava constituído, abrangendo toda a Europa cristã, um grande Império, destinado antes de tudo a manter, a defender, a propagar a Fé.

Este Império durou de 809 a 911. Em 962, o Imperador Othão, o Grande o ressuscitou, dando origem ao Sacro Império Romano Alemão. Assim, com vicissitudes diversas, das quais a mais terrível foi a cisão trágica do protestantismo e a eclosão das tendências nacionalistas, no século XVI, manteve-se pelo menos teoricamente esta grande instituição até 1806, quando Napoleão Bonaparte obrigou Francisco II, o último Imperador Romano Alemão, a aceitar a extinção do Sacro Império, e a assumir o simples título de Imperador da Áustria com o nome de Francisco I.

Não será uma Federação Européia leiga um passo para a república universal maçônica?

Não obstante certos períodos de crise, o Sacro Império teve grandes eras de glória, e sua estrutura serviu de fato para exprimir o ideal cristão de uma grande família de povos, unida à sombra maternal da Igreja, para manter a paz, a Fé, a moral, para defender a Cristandade, e apoiar no mundo inteiro a livre pregação do Evangelho.

Que pensar da Federação Européia?

Assim, em princípio, vê-se que a Igreja não se limita a permitir, mas favorece de todo coração as superestruturas internacionais, desde que se proponham um fim lícito. Em essência, pois, só merece aplausos a idéia de aproximar num todo político bem construído, os povos europeus.

As circunstâncias de momento parecem tornar particularmente oportuna a medida. Diante de um inimigo externo comum, lutando com uma crise econômica internacional, nada mais justo e recomendável do que todas as nações da Europa livre convergirem para lutar e vencer.

Mas aprovar a idéia em princípio é uma coisa. Aprová-la incondicionalmente, quaisquer que sejam suas aplicações práticas, é outra. E até esta incondicionalidade não podemos chegar.

Vivemos em uma época de estatalização brutal. Tudo se centraliza, se planifica, se artificializa, se tiraniza. Se a Federação européia entrar por este caminho, aberrará das normas muito sábias do discurso do Papa Pio XII aos dirigentes do movimento internacional em favor de uma Federação Mundial ( v. “Catolicismo”, nº 8 ).

Antes de tudo, devemos fazer sentir que a Igreja é contrária ao desaparecimento de tantas nações para constituir um só todo. Cada nação pode e deve manter-se, dentro de uma estrutura supranacional, viva e definida, com seus limites, seu território, seu governo, sua língua, seus costumes, sua lei, sua índole própria. Um de nossos colaboradores já teve ocasião de desenvolver este princípio quando comentou em números anteriores a alocução monumental do Papa Pio XII, há pouco citada (Plinio Corrêa de Oliveira, nºs 8, 9, 11 e 12). A Alemanha é uma nação, a França outra, a Itália outra. Se alguém as quisesse fundir como quem joga num cadinho jóias de finíssimo valor, para as transformar num maciço lingote de ouro, inexpressivo, anguloso, vulgar, certamente não agiria segundo as vistas de Deus, que criou uma ordem natural na qual a nação é uma realidade indestrutível. Assim, pois, se a Federação Européia tomar este caminho, será mais um mal, do que um bem. Deve ela ser a protetora das independências nacionais e não a hidra devoradora das nações. As autoridades federais devem existir para suprir a ação dos governos nacionais em certos assuntos de interesse supranacional; nunca para os eliminar. Sua atuação nunca poderá ter em vista a supressão das características nacionais de alma e cultura, mas antes, na medida do possível, seu robustecimento. Precisamente como no Sacro Império, em que cada nação podia desenvolver-se, dentro da órbita dos interesses legítimos e comuns da Cristandade, segundo a sua índole peculiar, sua capacidade, suas condições, ambientes, etc.

De outro lado, a estruturação econômica não deve chegar a um planejamento tal, que implique numa supersocialização. Se o socialismo é um mal, sua transposição para o plano superestatal não poderá deixar de ser um mal ainda maior. No Sacro Império, todo penetrado de feudalismo, de regionalismo sadio, de autonomismo municipal, do autonomismo grupal das corporações, Universidades etc., tal perigo só começou a se infiltrar quando apareceu, com os legistas, a semente do socialismo hodierno. Mas os legistas foram sempre uma excrescência na Cristandade, e sua influência coincidiu precisamente com o declínio do verdadeiro ideal cristão do Estado.

Por fim, permita-se-nos uma afirmação bem franca. Nenhuma sociedade, seja ela doméstica, profissional, recreativa, seja ela Estado, Federação de Estados, ou Império mundial pode produzir frutos estáveis e duráveis se ignorar oficialmente o Homem Deus, a Redenção, o Evangelho, a Lei de Deus, a Santa Igreja, e o Papado. Ocasionalmente, podem alguns de seus frutos ser bons. Mas se forem bons não serão duráveis e, se forem maus, quanto mais duráveis tanto mais nocivos.

Se a Federação Européia se colocasse à sombra da Igreja, fosse inspirada, animada, vivificada por Ela, o que não se poderia esperar? Mas, ignorando a Igreja como Corpo Místico de Cristo, o que esperar dela?

Sim, o que esperar dela? Alguns frutos bons, que convém notar e proteger de todos os modos, sem dúvida. Mas como é fundado esperar também outros frutos! E se estes frutos forem amargos, quanto se pode temer que nos aproximemos assim da República Universal cuja realização a maçonaria há tantos séculos prepara?