Grave lapso
teológico do Pe. Federico Lombardi
Arnaldo Xavier da
Silveira
08.11.2013
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1] Nos últimos meses a imprensa
internacional divulgou amplamente duas entrevistas do Papa Francisco, a
primeira concedida ao Diretor da Civiltà Cattolica (1), e a segunda ao fundador do jornal romano La
Repubblica (2). Ambas provocaram
reações veementes de numerosos setores católicos antimodernistas de todo o orbe
(3), porque ali o Papa adotava
posicionamentos de todo aberrantes da doutrina católica tradicional, como os
seguintes:
a. Insinuava que a fé admite
incertezas. — Ora, a Igreja sempre ensinou que, pela virtude sobrenatural
da fé, temos um conhecimento absolutamente seguro da verdade revelada, não
sujeito a dúvidas, baseado na palavra de Nosso Senhor, que não pode enganar-Se
nem enganar-nos.
b. Dizia: “não podemos insistir
apenas sobre as questões ligadas ao aborto, casamento homossexual e uso
dos métodos contraceptivos”. — Essa asserção, que sugere seja atenuada
a posição da Igreja em face dos mencionados pecados, desestimula, de modo
talvez indireto mas possante, as magníficas reações que tem havido em todo o
mundo católico a esse respeito.
c. Declarava que “uma pastoral
missionária não tem obsessão pela transmissão desarticulada de uma multidão de
doutrinas a serem impostas com insistência”. — Esse deplorável dito do
Pastor supremo ecoa a oposição visceral e sistemática dos modernistas à
escolástica. Nele o Pontífice: (i) qualifica como “obsessão” a firmeza
em defender a fé e a moral; (ii) apoda como “desarticulada” a forma
tradicional de transmissão da verdade revelada por Nosso Senhor; (iii) insinua
depreciativamente que, apresentada dessa forma, tal verdade não passaria de “uma
multidão de doutrinas a serem impostas com insistência”; e (iv)
sugere que o zelo missionário é mera ideia fixa de “impor” aos demais, e
“com insistência”, princípios que na verdade seriam opinativos,
duvidosos e entre si mal estruturados.
d. Afirmava que é preciso rever e
aprofundar a teologia sobre a mulher. — Não é verdade que tal afirmação
sugere uma modernização do papel da mulher na Igreja, favorecendo em tese a posição
dos que querem até a ordenação sacerdotal de mulheres?
e. Dizia que tem sido “acusado de
ultraconservador” mas jamais foi de direita. — Essa expressão
claramente convida os fieis a adotarem um posicionamento antes de esquerda.
f. Proclamava
que “Deus é maior do que o pecado”. — O que insinua que o pecado não
é tão grave, desde que se creia em Deus e em sua misericórdia.
g. Asseverava que “não existe um
Deus católico, existe Deus”. — A expressão é ambígua, podendo
ter interpretação ortodoxa, mas de si leva à ideia de que todas as religiões
cultuam o verdadeiro Deus (4).
h. Sustentava que “o proselitismo é
um solene disparate, não tem sentido”. — Tal enunciado parece condenar
todo apostolado e todo esforço para converter à Igreja Católica quem dela se afastou
ou a ela jamais pertenceu.
i. Indicava Henry de Lubac como um de seus pensadores contemporâneos
preferidos. — O
Cardeal de Lubac, S.J., foi modernista notório, paladino da nouvelle
théologie (5). Essa indicação,
partida de um Papa, só pode ser entendida como enfática recomendação para que
dito autor seja lido e seguido.
j. Observava
que “cada um de nós tem sua visão do bem e também do mal”, e
acrescentava: “devemos incitar cada qual a proceder segundo o que ele pensa
ser o bem”. — Não se pode deixar de ver aí a tese modernista,
tantas vezes condenada pela Igreja, de que a noção de bem é subjetiva,
dependendo da consciência de cada pessoa.
k. Apontava
que “os cabeças da Igreja foram com frequência narcisistas, adulados e
instigados por seus cortesãos”; que “a corte é a lepra do Papado”;
que “a Cúria é vaticano-centrista”. — Tais críticas, de sabor
voltairiano, ressaltam o lado humano do Papado, desconsiderando o principal,
que é o caráter essencialmente sobrenatural e sagrado do Sumo Pontificado e da
Cúria Romana.
l. Segundo o Papa, muitos dos
defensores da teologia da libertação tinham um “alto conceito de humanidade”.
— Ora, é sabido que esse “alto conceito de humanidade” é falso e
enganoso, antropocentrista, anticristão, inspirado pelo velho socialismo da
esquerda católica.
m. Anunciava
que “a nossa espécie acabará mas não acabará a luz de Deus que então
invadirá todas as almas e tudo estará em todos”. — Tal proposição,
formulada em tom poético e sem nenhuma explicação complementar, sugere a ideia
modernista de que ao final todos os homens serão salvos.
2] Dessas surpreendentes declarações
papais, quase todas aberram claramente dos ensinamentos católicos tradicionais.
Muitas são ambíguas e escorregadias, favorecedoras da confusão doutrinária,
marcadas por uma imprecisão sibilina e por insinuações estranhas que causam
grave perplexidade aos fies. Todas apadrinham, com extraordinário vigor, a
revolução modernista na Igreja. E também na sociedade civil, pois o que a
Revolução hoje busca com todo o seu ímpeto satânico é fazer reinar nos
costumes, e oficializar nas instituições da sociedade temporal (6), gravíssimos pecados que bradam aos céus e
clamam a Deus por vingança, como são o aborto e os atos sexuais contra a
natureza. As aludidas declarações pontifícias são, no mínimo, escandalosas e
ofensivas aos ouvidos pios, e no seu conjunto merecedoras pelo menos da censura
teológica de heretizantes.
3] Não se pretende, aqui, analisar em
profundidade as afirmações e insinuações estranhas do Papa Francisco. Isso constituiria
o objeto de outro trabalho. As presentes linhas visam sobretudo comentar
declaração do Pe. Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, segundo a qual as
referidas entrevistas representam “uma forma ‘conversacional’ ou ‘coloquial’
de comunicação” do Pontífice com seus entrevistadores, não constituindo por
isso um “documento magisterial” (7).
4] É patente que, nas entrevistas em
questão, o Papa Francisco quis dirigir-se a todo o mundo católico. Foram dois
pronunciamentos de impacto, que abordaram questões fundamentais da doutrina
católica, tanto de ordem teórica quanto prática, tanto de matéria dogmática
quanto moral. Como bem observou o professor Pietro de Marco, “a quem invoca o
estilo inaciano de aproximação ao pecador e ao que está afastado, eu replico
que esse estilo concerne à relação no foro interno, ou à direção de
consciência, ou ao colóquio privado; mas se o Papa assim se expressa em
público, suas palavras entram na corrente do magistério ordinário, convertem-se
em catequese” (8).
5] Ora, entender
que um texto, por ser “coloquial” ou “conversacional”, não
constitui magistério, caracteriza grave lapso teológico, por se opor
frontalmente à doutrina já hoje consolidada sobre a natureza do Magistério
ordinário da Igreja. O Pe. Lombardi, certamente para responder a sérias
questões que os repórteres de todo o mundo lhe apresentavam, e para atenuar o
escândalo inaudito causado pelas duas entrevistas pontifícias, apegou-se a uma
noção ultrapassada do Magistério ordinário, concebido por muitos de modo
formalístico, como se só houvesse ensino papal em documentos escritos ou orais
cercados de certa solenidade protocolar, isto é, em atos magisteriais
promulgados oficialmente enquanto tais.
Da árdua missão do Pe. Lombardi,
porta-voz do Vaticano
6] O Pe. Federico
Lombardi, S.J., nasceu na Itália em 1942. Estudou em instituições jesuítas na
Itália e na Alemanha, onde se licenciou em teologia. Ordenado sacerdote em
1972, foi membro do Colégio dos escritores da Civiltà Cattolica de 1973
a 1977, quando se tornou vice-diretor da revista. Provincial da Companhia de
Jesus na Itália de 1984 a 1990, foi posteriormente Diretor dos Programas da
Radio Vaticana, do Centro Televisivo Vaticano, e Diretor-Geral da Radio
Vaticana. Em 2006 Bento XVI o nomeou Diretor do Ofício de Imprensa da Santa Sé,
cargo que mantém até hoje.
7] Dado o caráter
heretizante do Concílio Vaticano II (9),
o qual manifestamente rompeu com a doutrina tradicional da Igreja, e dados os numerosos
desatinos oficiais do período pós-Concílio, o Pe. Lombardi se vê obrigado, no
seu dia-a-dia, a justificar o injustificável, em defesa da orientação adotada
pela maior parte dos órgãos vaticanos. Ressalte-se, entretanto, que ele não é
mero transmissor de recados, encarregado apenas de apresentar à mídia o que
seus superiores determinam. Não é figura adjetiva e periférica dos círculos
vaticanos oficiais, mas é um antigo provincial da Companhia de Jesus na Itália,
teólogo com longa história na direção de órgãos da mídia da Santa Sé, incumbido
de comentar questões maiores perante a imprensa, dando delas explicações que
necessariamente envolvem sua responsabilidade pessoal perante Deus e os homens.
Ora, nas circunstâncias aqui consideradas, Sua Reverendíssima cometeu erro
teológico grave, que postula reparo público.
O conceito de
Magistério ordinário
8] O conceito de
“Magistério ordinário” foi amplamente adotado por Pio IX e pelo Vaticano I, e
foi posteriormente aprofundado e desenvolvido pela teologia tradicional. No
passado mais remoto era frequente, mesmo entre grandes teólogos, santos e
doutores, a conceituação bipartida do Magistério, segundo a qual o Papa ou
falava numa definição ex cathedra, ou como simples doutor privado. Essa
concepção bipartida esquecia, ou não ressaltava devidamente, a terceira
possibilidade, de que o Papa falasse num ato oficial de ensino, mas sem
preencher as condições da infalibilidade (10).
9] A partir do
Vaticano I aprofundou-se sempre mais a doutrina segundo a qual os ensinamentos
do Papa não estão sempre e necessariamente garantidos pelo carisma da
infalibilidade. O Sumo Pontífice não pode afastar-se da verdade quando,
dirigindo-se à Igreja universal, no uso da plenitude de seus poderes, define
solenemente uma verdade de fé ou moral a ser crida. Quando essas condições não
estão todas preenchidas, os atos docentes do Papa constituem seu magistério
simplesmente “ordinário”, o qual inclui o ensino pontifício comum, quotidiano,
orgânico (11). Inclui também os
pronunciamentos correntes dos bispos, suas cartas pastorais, e enfim tudo que é
ensinado pela Igreja. O estudo das condições em que o Magistério ordinário
envolve a infalibilidade não diz respeito à matéria aqui tratada .
Até por atos e
gestos o Papa pode ensinar
10] O Magistério
ordinário, concebido organicamente, como é necessário que o seja, e não de modo
formalista, mecânico e livresco, envolve a ideia de ensinar em sua concepção
ampla. Assim como um pai de família não ensina seus filhos apenas de modo
expresso, quando lhes ministra uma lição formal ou lhes dá uma ordem, mas
também os instrui e educa de modo implícito pelos atos mais comuns da vida
diária, pelo seu modo de comportar-se, pelas boas maneiras que infunde na alma
das crianças, assim o Papa e os bispos podem igualmente ensinar, e de fato
ensinam, tanto expressamente por pronunciamentos escritos ou orais, quanto
implicitamente por atos, gestos, atitudes, omissões, símbolos. Esses
ensinamentos implícitos incluem ainda as lições contidas na liturgia, nas leis
da Igreja, no culto aos santos, na vida católica em geral. Tudo isso integra a
Pastoral, em seu sentido largo, a qual sempre e necessariamente traz consigo o
ensino vivo da dogmática, da moral católica, do sentire cum Ecclesia, de
tudo enfim que os fieis devem conhecer e amar.
11] Comentaristas
das mais diversas tendências têm observado, com razão, que numerosos atos do
Papa Francisco são densos da doutrina que ele quer transmitir a respeito da
pobreza, da simplicidade de vida, do que ele apresenta como o espírito
franciscano. Assim, abrir mão de indumentárias papais tradicionais e de
formalismos protocolares é inquestionavelmente uma forma de ensinar.
12] Já que é
possível exercer o magistério até mesmo por atos e gestos (12), com mais razão, pode haver ensino através
de um colóquio, de uma conversa. E se uma troca de ideias pessoal do Papa com
um jornalista se destina a divulgação ampla, é patente que uma simples conversação
pode conter ensinamentos destinados a muitos fieis, e mesmo a toda a Igreja,
não se podendo então negar seu caráter de verdadeiro e autêntico magistério
papal.
13] Foi isso que
ocorreu nas entrevistas do Papa Francisco à Civiltà Cattolica e ao diário
La Repubblica. A intenção do Pontífice, não apenas subjetiva mas real e
manifesta, era de que suas palavras fossem amplamente divulgadas pela imprensa
internacional. Suas considerações de ordem estritamente pessoal, algumas delas
muito singelas e até caseiras, não tiram ao todo o caráter de fixação da
orientação fundamental de seu pontificado em matéria pastoral. E é claro que
essa orientação não é de natureza unicamente administrativo-pastoral, mas
envolve posicionamentos doutrinários extremamente graves.
A forma canônica
ou midiática do pronunciamento é de importância menor
14] Os teólogos
têm ressaltado, especialmente do pontificado de Pio XII a esta parte, que a
autoridade doutrinal de uma declaração papal não está essencialmente vinculada
à sua forma canônica ou jornalística de divulgação. Como ressalta D. Paul Nau,
OSB, em seu importante estudo sobre a autoridade doutrinária das encíclicas,
uma constituição apostólica pode conter, ou não, uma definição dogmática; uma
encíclica, uma bula papal, um motu proprio ou uma carta apostólica têm
autoridade maior ou menor segundo o seu conteúdo e as circunstâncias que cercam
sua divulgação. É claro que, para uma definição infalível, o Papa normalmente
se servirá de um documento mais solene, mas a regra não é cogente. Pio XII se
utilizou de alocuções radiofônicas para transmitir a todo o orbe numerosos de
seus ensinamentos. Como igualmente ressalta D. Paul Nau, o que importa é a
intenção objetiva e manifesta do Papa em dar tal grau de autoridade a seu ato magisterial.
A divulgação maior ou menor de uma encíclica, por exemplo, assim como a
insistência do Papa em ulteriores pronunciamentos sobre a mesma matéria, a
recepção dessa doutrina por toda a Igreja, as circunstâncias enfim, que cercam
o ato papal, são de valor fundamental para o estabelecimento da autoridade
teológica daquele ensinamento.
15] Eis as
palavras de D. Paul Nau: “Instrumento consciente, o Vigário de Cristo
somente pode empenhar a autoridade de que ele é o depositário na medida em que
ele o tenciona (...). A vontade de comprometer-se do Papa, assim como o
peso que ela confere aos ensinamentos dele, são suscetíveis de graus diversos (...).
Dessa vontade do Santo Padre, a natureza mais ou menos solene do instrumento
escolhido é certamente um primeiro indício. É conhecida a longa gama de
documentos pontifícios, desde as Litterae encyclicae, as mais solenes depois
das Bulas, até as simples cartas dirigidas a bispos, a grupos ou mesmo a
presidentes leigos de diversas obras (...). A natureza do documento
utilizado não pode, contudo, ser mais que um indício. O Papa permanece livre,
mesmo no caso de um juízo solene, para escolher o modo de expressão que ele
julgar mais oportuno. Ele poderia, para uma definição, utilizar uma encíclica
ou radiomensagem, tanto quanto uma constituição apostólica majestosamente
inscrita numa bula”. Depois de observar que não se pode “fiar unicamente
na natureza do documento escolhido”, D. Paul Nau conclui: “Não estamos
aqui em matemática, e querer simplificar ao extremo, por categorias rígidas
demais, seria expor-se a erros perigosos” (13).
16] Logo, uma
entrevista papal pode, em tese, constituir magistério, ou não. A questão não é
teórica, mas concreta: as duas entrevistas foram por si mesmas atos magisteriais,
em vista de seu conteúdo pastoral e doutrinário específico, da extraordinária
repercussão que tiveram, e do modo como foram acolhidas ou rejeitadas pelos
fieis de todas as latitudes. No dizer do prof. De Marco (item 4 retro) elas
entraram “na corrente do magistério ordinário”, convertendo-se “em
catequese”. Não se diga, portanto, que o Pe. Lombardi, porta-voz do
Vaticano, as teria declarado oficialmente atos do Papa como doutor privado,
pois elas têm caráter magisterial ex ipsa natura rei.
O ato magisterial
pode conter erro e mesmo heresia
17] Também não se
diga que, como o Papa não pode errar, as duas referidas declarações pontifícias
são a priori imunes a todo e qualquer desvio doutrinário. Com efeito, já
se tornou pacífico, em sã teologia, que em princípio pode haver erro e mesmo
heresia, não só em documentos papais privados, mas também em documentos
públicos, tanto papais quanto conciliares. É o que bem observa o Pe. Daniel
Pinheiro, do Instituto Bom Pastor: “o Magistério desse segundo tipo – não
infalível – pode (...) conter erros porque, ao contrário do primeiro
grau estudado, não se encontra garantido na verdade por Deus. (...). A
possiblidade de erro nesse grau de Magistério é, praticamente, unanimidade
entre os teólogos. É incompreensível que alguns afirmem a impossibilidade de
erros em atos do Magistério não-infalível. Negar a possiblidade de erro desse
Magistério seria torná-lo infalível” (14).
“Deve ser assimilado a esse Magistério o magistério de um Concílio Ecumênico
que não possui a voluntas definiendi/obligandi. Trata-se da autoridade suprema
que ensina, mas sem a intenção de engajar toda a sua autoridade e revesti-la
inteiramente da assistência divina infalível” (15).
18) Como já
escrevíamos em 1969, “o simples fato de se dividirem os documentos do
Magistério em infalíveis e não infalíveis, deixa aberta, em tese, a
possibilidade de erro em algum dos não infalíveis. Essa conclusão se impõe com
base no princípio metafísico enunciado por Santo Tomás de Aquino: ‘quod
possibile est non esse, quandoque non est’ — ‘o que pode não ser, às vezes não
é’ (Summa Th., I, q. 2, a. 3, c., tertia via)” (16).
Conclusão: o
eminente Pe. Federico Lombardi equivocou-se
19] A imprensa
tem noticiado que a referida entrevista à Civiltà Cattolica foi
pessoalmente revisada pelo Papa antes da publicação, o que não teria ocorrido
com o mesmo cuidado com as declarações a La Repubblica, embora estas
tenham sido publicadas de imediato no Osservatore Romano. De toda forma,
se houvesse alguma infidelidade num texto ou no outro, o Papa não poderia
deixar de fazer a devida retificação. Não se diga, portanto, que as duas
entrevistas, manifestamente planejadas para ampla divulgação no mundo todo,
talvez não exprimam o pensamento papal, ou talvez não tenham intenção
magisterial.
20] O ilustre Pe.
Federico Lombardi enganou-se ao entender que aquelas entrevistas não constituem
atos magisteriais em razão de seu caráter “coloquial” ou “conversacional”.
Ele prestará relevante serviço à Santa Igreja se houver por bem retificar
esse grave erro teológico, que na prática induz a pensar que ditas entrevistas
não têm o caráter histórico e apocalíptico que na verdade têm, como atos, que
são, do Magistério ordinário da Igreja.
NOTAS
1.
Entrevista publicada no Osservatore Romano, ed. semanal em
português, ano XLIV, n. 39, 29/09/2013, http://www.vatican.va/holy_father/francesco/speeches/2013/september/documents/papa-francesco_20130921_intervista-spadaro_po.html
2. Entrevista
publicada no Osservatore Romano, ed. semanal em português, ano XLIV, n.
40, 06/10/2013, http://www.vatican.va/holy_father/francesco/speeches/2013/october/documents/papa-francesco_20131002_intervista-scalfari_po.html
3.
Ver Luiz Sérgio Solimeo, “In times of extreme confusion, stand fast,
and hold the traditions which you have learned", www.tfp.org/tfp-home/catholic-perspective/is-the-pope-s-interview-an-act-of-the-pontifical-magisterium.html
4.
Ver o artigo do Pe. João Batista Almeida Prado Ferraz Costa “Não
existe um Deus católico?”, http://santamariadasvitorias.org/nao-existe-um-deus-catolico/
5. Ver, neste site Bonum
Certamen, o artigo “Cinco cardeais e a nouvelle théologie”, itens 3
e 13.
6. Ver
Plínio Corrêa de Oliveira, “Revolução e Contra-Revolução”, ed. IPCO, São
Paulo/Brasil, 2009, http://www.pliniocorreadeoliveira.info/RCR.pdf
7. “Durante a
sessão de perguntas e respostas, foi dada atenção significativa à longa
entrevista (do Papa) publicada na edição de terça-feira do diário
italiano La Repubblica. O Pe. Lombardi, S.J., explicou que o texto, assim como
o da entrevista publicada recentemente na Civiltà Cattolica e na America
Magazine (entre outras revistas jesuítas em todo o mundo) representa uma forma
de comunicação ‘conversacional’ ou ‘coloquial’. ‘Não é’ explicou ele, ‘um
documento magisterial’” (Rádio Vaticana, 02.10.2013, http://en.radiovaticana.va/print_page.asp?c=733695).
8. Artigo “Un
messagio ‘liquido’”, http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/1350619 ─ Pietro De
Marco, historiador e sociólogo, é professor na Faculdade de Florença e na
Faculdade de Teologia da Itália Central.
9. Ver, neste site Bonum
Certamen, o artigo “Da qualificação teológica extrínseca do Vaticano II”.
10. Ver, neste site Bonum
Certamen, o livro “Considerações sobre o ‘Ordo Missae’ de Paulo VI”,
parte I, cap. X.
11. Ver, neste site Bonum
Certamen, o artigo “O caráter orgânico do Magistério ordinário”.
12. Ver, neste site Bonum
Certamen, o artigo “O Magistério ordinário
pode ensinar por atos e gestos”.
13. “O Magistério
Pontifício Ordinário, lugar teológico - Ensaio sobre a autoridade dos
ensinamentos do Soberano Pontífice”, Solesmes, 1956, trad. bras. por Felipe
A. Coelho, São Paulo, blog Acies Ordinata, http://wp.me/pw2MJ-dT, a partir do original: “Le Magistère
pontifical ordinaire, lieu théologique”, in: Revue Thomiste, ano
LXIV, tomo LVI, n.º 3, julho-setembro de 1956, págs. 389-412.
14. Ensaio “Assentimento
ao Magistério”, parte II, item 3.2.2, no blog Scutum Fidei, http://scutumfidei.org/2013/01/07/assentimento-ao-magisterio-ii/
15. Idem, ibidem.
16. Ver, neste site Bonum
Certamen, o livro “Considerações ...”, parte I, cap. IX, págs.
43/44.
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