ETA: terror não compensa, mas pedir perdão...

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ETA: terror não compensa, mas pedir perdão...

15/08/2010

Priscila Guilayn

O Mundo
Governo espanhol incentiva condenados do grupo a se redimirem em troca de benefícios na cadeia

MADRI. Iñaki Rekarte pediu perdão. Seu crime: terrorismo.

Integrante da organização separatista basca ETA, explodiu um carro-bomba em Santander, no norte da Espanha, matando três pessoas. Sua pena: 203 anos e seis meses de prisão, além de ter de pagar uma indenização de G 900 mil aos parentes das vítimas.

Mas, pedir perdão não significa ser perdoado. Não há indultos.

Há, no entanto, benefícios — e é essa política penitenciária que, para desgosto do ETA, vem provocando uma maré de arrependimentos.

— Não é resultado de uma conversão moral. Os presos do ETA não chegaram à conclusão de que o assassinato viola os direitos humanos e não têm lugar numa sociedade democrática. O que acontece é que veem que a violência perdeu eficácia. As políticas do governo contribuem para o distanciamento entre os presos e o ETA — explica o analista político Florencio Dominguez, autor de vários livros sobre o ETA e editor-chefe da agência de notícias Vasco Press.

Os pedidos de perdão feitos por presos do ETA este ano vêm ganhando destaque e viraram debate. O governo não comenta o assunto — limita-se a dizer que está cumprindo a lei — e não dá números, desafiando a imprensa espanhola. Segundo o “Diario Vasco”, são cerca de 100 os presos expulsos do ETA por fazer mea-culpa: o dobro de um ano atrás. Segundo o diário “El País”, os benefícios penitenciários seriam permissões para estudar e trabalhar fora, com a obrigação de retornar e passar os fins de semana atrás das grades.

A legislação espanhola não diferencia presos do ETA e presos comuns. Desde a reforma do Código Penal, em 2003, os condenados por crimes muito graves só podem desfrutar da semiliberdade após cumprirem, pelo menos, metade da pena. Por mais que alguns tenham sido sentenciados a mais de 200 anos, a pena máxima na Espanha é de 30 anos. Rekarte, por exemplo, cumpriu 18 até agora.

— Os presos do ETA estão divididos em dois: os duros e os que vão afrouxando. Os duros são aqueles que dizem não submeterse “ao Estado fascista espanhol”, e que não querem sua liberdade “a pedaços”. Por isso cumprem a pena, como se diz, “a pulmão”. Ou seja, internamento absoluto, com uma hora de pátio pela manhã e outra à tarde, sem contato com outros presos — explica Joan Queralt, catedrático de Direito Penal da Universidade de Barcelona.

Os duros seguem o lema da organização, que proíbe expressamente que seus detentos — mais de 400 — desfrutem de benefícios penitenciários. Estar disposto a um programa de tratamento de reintegração à sociedade, pré-requisito para o regime mais flexível, significa a expulsão do grupo separatista.

Em 2005, o governo do socialista José Luis Rodríguez Zapatero e o ETA iniciaram um diálogo, que fez o conservador Partido Popular, romper o acordo antiterrorista firmado em 2000. As negociações terminaram com um atentado que matou duas pessoas no Aeroporto de Barajas, suspendendo o “cessar-fogo permanente”.

— A única maneira de lutar contra o ETA é com a união dos dois partidos — lembra a jornalista Carmen Gurruchaga, autora do livro “O fim do ETA”. — A pergunta é: isso (a política penitenciária) vai acabar totalmente com o ETA? Não acredito.