14 de marzo de 2014

Israel aprova exigência de referendo sobre Jerusalém



Edição 351    Diretor / Editor: Osias WurmanSexta, 14 de Março de 2014

Israel aprova exigência de referendo sobre Jerusalém
Lei, aprovada por 68 votos a zero, exige que seja realizado referendo sobre qualquer cessão ou retirada de território "soberano" israelense

O Parlamento de Israel aprovou uma lei que exige um referendo nacional para aprovar qualquer proposta de retirada de território de Jerusalém Oriental.

O destino de Jerusalém Oriental é a questão mais preocupante das negociações de paz. Israel assumiu a área em 1967 e declarou que ela é sua capital eterna.

A lei, aprovada por 68 votos a zero, exige que seja realizado um referendo sobre qualquer cessão ou retirada de território "soberano" israelense. Parlamentares da oposição boicotaram a votação.

Essa votação encerrou uma série de votações polêmicas pelo Parlamento israelense. Também foi aprovada lei que permite a Israel convocar homens judeus ultraortodoxos para as Forças Armadas.

A polêmica das exceções ao serviço militar começou com o estabelecimento de Israel como Estado em 1948, quando o governo permitiu que estudantes de desempenho exemplar deixassem de servir às Forças Armadas para realizar estudos religiosos.

Mulher palestina pendura roupas no varal de sua casa, na área anexada por Israel em Jerusalém Oriental, em 28 de fevereiro de 2014
Ao longo dos anos, o número de exceções cresceu, com milhares de jovens religiosos escapando do serviço militar para estudar religião, enquanto a maioria dos outros homens judeus era obrigada a se submeter a três anos de serviço militar obrigatório.

As exceções provocavam ressentimento ante os ultraortodoxos e foram tema central nas eleições do ano passado. "A mudança começa amanhã e deve transformar a face da sociedade israelense", afirmou Yaakov Peri, ministro de gabinete de Yesh Atid, que ajudou a formular o projeto.

A lei não impõe o recrutamento universal. Em vez disso, o Exército será obrigado a convocar um crescente número de judeus ultraortodoxos a cada ano, com o objetivo de recrutar 5,2 mil soldados ultraortodoxos em 2017. O país concederá incentivos financeiros para escolas religiosas que enviem seus alunos para o exército.

Se a comunidade ultraortodoxa não atender a esse contingente, a legislação prevê serviço obrigatório para os judeus ultraortodoxos e sanções penais para os que não atenderem à convocação.

Na terça-feira, o Parlamento já havia aprovado uma polêmica lei eleitoral que eleva o porcentual de votos necessários para que um partido possa ser representado na casa legislativa.

Os defensores a consideram necessária em nome da governabilidade. Os setores contrários consideram a medida antidemocrática e projetada especificamente para dificultar a eleição de políticos árabes israelenses. O projeto de lei foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra no Parlamento de 120 cadeiras. A bancada de oposição retirou-se da votação.
O texto eleva de 2% para 3,25% o número de votos necessários para que um partido eleja uma bancada. Israel possui um sistema de representação proporcional. Os eleitores votam em listas apresentadas pelos partidos, e não em um político específico. Pela nova lei, calcula-se que um partido precisará ganhar pelo menos quatro cadeiras para superar a cláusula de barreira.  

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